Assessoria jurídica preventiva empresarial
O Estado brasileiro é estruturalmente complexo. Quem não domina essa complexidade paga por ela em caixa, patrimônio e exposição pessoal dos sócios. A Lex Protect estrutura a empresa antes do problema existir.
Em destaque · Proposta tributária
A Reforma Tributária muda tudo. Recupere o que pagou a mais, blinde o que vem pela frente e atravesse a transição (CBS, IBS e split payment) sem perder caixa.
Proteção jurídica não é custo. É estratégia de continuidade empresarial.
A maioria das empresas procura um advogado quando o problema já aconteceu — quando o custo é alto, o dano existe e as opções são poucas. Nós atuamos na fase anterior.
A posição
Empresas raramente quebram pelo processo que enfrentam. Quebram pelo risco que não enxergaram a tempo.
O passivo silencioso — trabalhista, fiscal, contratual, societário — cresce sem aparecer no balanço até virar execução. Nesse ponto, o que sobrava de margem de manobra já se perdeu.
A defesa eficiente é construída antes da crise, na fase em que o empresário ainda tem tempo, caixa e posição para decidir. É disso que trata a atuação preventiva: ler o sistema com profundidade técnica e converter essa leitura em decisão concreta.
Áreas de atuação preventiva
Cada frente abaixo é parte de uma mesma arquitetura: antecipar o risco, organizar a estrutura e defender a posição da empresa. O acompanhamento é contínuo — sem necessidade de ação judicial para ter suporte.
Revisão de enquadramento, planejamento lícito, análise de créditos e da incidência de ICMS sobre TUST/TUSD, e defesa em autos de infração na fase administrativa.
Onde mora o maior passivo oculto. Revisão de contratos e políticas internas, auditorias periódicas e estrutura correta de contratação.
Padronização de contratos, cláusulas de garantia, rescisão e foro, e leitura do risco financeiro real de cada cláusula crítica antes da assinatura.
Acordo de sócios, regras de entrada e saída, planejamento sucessório e estrutura mínima de governança. O conflito aparece quando a empresa dá certo.
Defesa de gestores diante de responsabilização criminal, programas de integridade e due diligence em contratações públicas e privadas.
Mapeamento de dados, relatório de impacto, estruturação do encarregado (DPO) e política de privacidade — compliance enxuto e aplicável.
Mediação e conciliação prévia, gestão de contencioso e orientação em responsabilidade civil para reduzir exposição a indenizações.
Monitoramento de licenças, assessoria em autos e embargos, e estruturação de programas de conformidade ambiental.
Registro e acompanhamento de marcas no INPI, monitoramento de concorrência desleal e estruturação de licenciamentos.
Acompanhamento processual integrado, estratégia de regularização e parcelamento, e relatórios periódicos de contingência.
Recuperação judicial, reestruturação de passivo e atuação em fiscalização, M&A ou pré-investimento, com organização para due diligence.
Trilhas de capacitação, mentoria executiva e boletins de atualização legislativa para formar líderes e gestores juridicamente conscientes.
Método
O trabalho avança em profundidade. A empresa só passa de uma camada à seguinte quando há sentido econômico e jurídico para isso — cada etapa aprofunda a anterior.
Mapeamento multiárea da empresa e identificação dos passivos silenciosos, com priorização por impacto. O ponto zero de qualquer decisão.
Check-up de riscoCorreção da estrutura: enquadramento, contratos, organização societária e fiscal. Liberar caixa e reduzir custo estrutural com responsabilidade.
OrganizaçãoBlindagem da posição: responsabilidade dos sócios, manutenção de certidões, auditoria preventiva e preparo para fiscalização.
Defesa ativaAcompanhamento permanente e suporte às decisões relevantes do negócio, com a estrutura jurídica trabalhando de forma silenciosa.
AcompanhamentoA diferença
Entregamos previsibilidade, proteção patrimonial e redução de risco — para que o empresário possa concentrar a atenção no crescimento do negócio.
Suporte jurídico permanente, sem depender de ação judicial para acionar a equipe.
Cobertura definida e acompanhamento estruturado, com previsibilidade financeira mês a mês.
Acompanhamento dos processos e relatórios por plataforma online, com transparência de informação.
Check-up jurídico completo da empresa a cada ciclo, com plano de ação trimestral.
Advogados de diferentes áreas e consultores integrados sob uma mesma leitura estratégica.
Leitura objetiva das contingências, em linguagem de decisão e não de tese.
Ao final de cada ciclo de diagnóstico, a empresa recebe o relatório de conformidade que sustenta o selo — um instrumento de governança útil diante de sócios, conselhos, investidores e parceiros comerciais.
Quem assina
Mais de vinte anos de prática, docência e atuação institucional constroem uma lente de leitura que nenhuma especialidade isolada alcança. A vantagem não está em nenhuma área sozinha: está em ler um problema tributário com olhos de quem entende também direito penal, dinâmica regulatória e gestão de risco empresarial — simultaneamente.
É o interlocutor que o empresário procura antes de tomar uma decisão de consequência, porque sabe que essa leitura não vai apenas resolver o ponto técnico: vai situar a decisão no contexto jurídico, econômico e político em que ela precisa ser tomada.
Sócios
Primeiro passo
Um check-up de risco empresarial, objetivo e com plano de ação. É a partir dele que se define a camada de acompanhamento adequada à sua operação.
Solicitar diagnóstico
Advogada · Previdência Privada e Direito Civil
Sócia da Queiroz Lavor Advocacia · especialista em planejamento previdenciário, contratos e consultoria jurídica regulatória.
OAB/RJ 111.175
Resumo profissional
Advogada especializada em Previdência Privada e Direito Civil, com sólida experiência em planejamento previdenciário, análise e revisão de contratos, consultoria jurídica e atuação em processos administrativos e judiciais. Expertise em concessão e revisão de benefícios complementares, mitigação de riscos, adequação a normativas regulatórias e segurança jurídica de fundos de previdência e seguradoras. Forte habilidade em negociação, mediação de conflitos e litígios, além de comunicação eficaz, visão analítica e foco na maximização de benefícios previdenciários para clientes e empresas.
Experiência
Formação acadêmica
Publicações
Autora de artigos jurídicos publicados em veículos especializados:
Habilidades e competências
Advogado · Professor · Estrategista
Advogado Criminalista e Tributarista · CEO da Lex Protect · Sócio da Queiroz Lavor · Professor, Palestrante e Autor
OAB/RJ 97.860
Sobre
Advogado criminalista com mais de 20 anos de atuação, especializado em Direito Criminal e Processual Penal e em recuperação tributária. Sócio da Queiroz Lavor Advocacia e CEO da Lex Protect, atuo na defesa estratégica em casos de alta complexidade — com ênfase em Tribunal do Júri — e na estruturação de soluções de proteção patrimonial e recuperação de créditos tributários para empresas que buscam reduzir carga fiscal e reaver valores pagos indevidamente, com leitura técnica das oportunidades abertas pela Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025).
Sou professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Direito Ambiental, Econômico e Urbanístico em cursos preparatórios para carreiras jurídicas e em programas de pós-graduação em diversos estados do país. Atuo ainda como palestrante e colunista, sou autor de obras jurídicas voltadas ao Exame de Ordem e parecerista em Direito Ambiental. Atualmente, curso o Mestrado em Direito Público pela Universidade de Jaén (Espanha).
Ao longo da carreira, exerci a Presidência da CODERTE e atuei como assessor parlamentar na Câmara Municipal do Rio de Janeiro e na ALERJ — experiência que me deu visão aprofundada do processo legislativo, da interlocução institucional e do desenho de políticas públicas, repertório que hoje agrega valor à assessoria jurídica e ao posicionamento estratégico dos meus clientes.
Acredito em uma advocacia técnica, preventiva e orientada a resultado, que une o domínio da legislação à capacidade de antecipar riscos e converter complexidade jurídica em vantagem para o cliente.
Experiência
Formação acadêmica
Competências
A Reforma Tributária muda tudo
Vai recuperar créditos, reduzir carga e proteger o caixa.
Vai pagar a conta: mais tributo, autuações, bloqueios e perda de margem.
Proposta de Serviços Jurídico-Tributários · Queiroz Lavor Advogados
O problema
Simples, Presumido ou Real definido sem análise — e a empresa paga mais do que deveria.
PIS/Cofins, ICMS-ST, retenções e pagamentos em duplicidade que nunca são recuperados.
CBS, IBS, Imposto Seletivo e split payment alteram preço, crédito e fluxo de caixa.
O débito ignorado vira dívida ativa, bloqueio, execução fiscal e responsabilização do sócio.
A virada
Créditos com lastro documental, via administrativa ou judicial.
Conformidade fiscal, defesa preventiva e proteção patrimonial.
Preço, crédito e split payment ajustados antes da transição.
Melhor classificação no Fisco, certidões e poder de negociação.
Como atacamos
Auditar antes de prometer.
Crédito com lastro e segurança.
Blindagem e baixo risco fiscal.
Pronto para CBS, IBS e split payment.
Blindagem & Recuperação Tributária
Mapeamento de oportunidades de recuperação e economia, com matriz de risco e plano de ação.
Execução administrativa e judicial: apuração, PER/DCOMP, compensação e acompanhamento.
Prevenção contínua, defesa fiscal e governança tributária recorrente para blindar a operação.
Produto A
Auditar antes de prometer. O ponto de partida é descobrir, com documento na mão, onde a empresa paga a mais, deixa de aproveitar crédito ou corre risco de autuação.
Produto B
Crédito sério não é promessa: é auditoria com lastro em documento, escrituração, legislação e jurisprudência — pela via administrativa (PER/DCOMP) ou judicial.
Produto C
A nova relação com o Fisco é de monitoramento permanente e classificação de risco. Conformidade fiscal deixa de ser obrigação e vira ativo da empresa.
Separar a dificuldade real da conduta de risco — e documentar a boa-fé fiscal.
Garantir contraditório, proporcionalidade e devido processo na relação fiscal.
Da matriz de risco às defesas, impugnações, embargos e mandados de segurança.
Aderir só após análise de capacidade de pagamento e comparação de cenários.
Onde mais recuperamos
EC 132/2023 · LC 214/2025
Substituição gradual dos tributos atuais sobre o consumo.
Parte do que o cliente paga é segregada — faturamento deixa de ser caixa.
Revisão de preço, margem e aproveitamento de créditos.
Cruzamento de dados e menos espaço para improviso fiscal.
Há uma única coisa que o Queiroz Lavor não faz por você: a decisão de começar.
Nós auditamos, classificamos o risco e executamos. O primeiro passo — autorizar o diagnóstico — é seu.
Como funciona
Documentos, certidões, débitos, regime e contratos.
Identificação de créditos, teses e exposição a autuação.
Situação fiscal, estimativa, matriz de risco e plano.
Defesas, requerimentos, ações, compensação e revisão contratual.
Acompanhamento contínuo da situação fiscal da empresa.
Investimento
Estruturamos o investimento conforme o tipo de trabalho — combinando previsibilidade e remuneração por resultado.
Investimento
Valor fechado por porte e complexidade.
Entrada + êxito sobre o crédito recuperado.
Mensalidade conforme escopo e porte.
Diagnóstico primeiro. Sem promessa de crédito.
Você só paga êxito sobre o que efetivamente recuperar. Nada de “recupere milhões” genérico — só oportunidade com lastro, defensável e juridicamente sustentável.